Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Juíza não explica por que não transferiu menor

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

A Serviço do Brasil

O Covid-19 e a pensão por morte

O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.

O separado de fato tem direito à Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre o direito à Pensão por Morte.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.